Última atualização: 05 de Fevereiro de 2025
1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.1. Introdução
No Culto Infantil (doravante “Site”), respeitamos a sua privacidade e nos comprometemos a proteger os dados pessoais que você nos fornece. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.
1.2. Quais Dados Coletamos?
- Dados de Identificação: Nome, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone e outros dados que você fornece no momento do cadastro ou compra.
- Dados de Navegação: Informações sobre sua visita ao Site, como endereço IP, páginas acessadas, tempo de navegação, navegador utilizado, entre outros.
- Dados de Transação: Informações referentes a compras, como produtos adquiridos, valores, data e forma de pagamento.
1.3. Finalidades do Tratamento
Utilizaremos seus dados para:
- Processar e gerenciar pedidos e pagamentos.
- Enviar comunicações sobre atualizações, promoções e informações de interesse, sempre mediante consentimento.
- Melhorar a sua experiência de navegação e personalizar conteúdos e ofertas.
- Atender obrigações legais e regulatórias.
1.4. Compartilhamento de Dados
Seus dados poderão ser compartilhados com:
- Prestadores de serviços: Empresas que auxiliam no processamento de pagamentos, logística, hospedagem e análise de dados.
- Órgãos legais: Em cumprimento a obrigações legais, judiciais ou regulamentares.
- Outros parceiros: Somente com seu consentimento expresso.
1.5. Segurança e Armazenamento
Empregamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas e divulgações indevidas. Seus dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades aqui descritas e em conformidade com os prazos legais.
1.6. Direitos do Titular
Você tem direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@livrinhosdocaminho.com.br.
1.7. Cookies e Tecnologias Similares
Nosso Site utiliza cookies para aprimorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Você pode gerenciar as configurações de cookies diretamente no seu navegador.
1.8. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página e, se significativas, notificaremos os usuários por meio de aviso no Site ou via e-mail.
2. POLÍTICA DE REEMBOLSO, DEVOLUÇÕES E ESTORNOS
Esta política aplica-se a todas as compras realizadas no Site, abrangendo produtos digitais (de propriedade intelectual do Culto Infantil) e também de produtos físicos conforme tipo de produto comprado.
2.1. Produtos Digitais
2.1.1. Considerações Gerais
- Imediata Disponibilidade: Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital é liberado de forma imediata.
- Irreversibilidade: Por se tratar de produtos intangíveis e de fácil replicação, a aquisição de produtos digitais não gera o direito ao arrependimento, salvo em situações excepcionais previstas em lei ou em casos de defeitos técnicos comprovados.
2.1.2. Cancelamento e Estornos
- Erro na Transação: Caso haja erro na cobrança ou duplicidade de pagamento, o reembolso será analisado e, se comprovado o erro, o estorno ocorrerá de acordo com a política do meio de pagamento utilizado.
- Defeito ou Problema Técnico: Se o produto digital apresentar falhas ou defeitos que impeçam o seu uso, o cliente deverá comunicar o suporte em até 7 (sete) dias úteis a partir da entrega ou liberação do acesso ao produto digital. Após análise, se constatado e confirmado o problema, disponibilizaremos o reenvio ou reembolso proporcional ao valor pago.
2.1.3. Procedimento para Solicitar Reembolso
- O cliente deverá entrar em contato pelo e-mail contato@livrinhosdocaminho.com.br informando o número do pedido, o problema identificado e eventuais evidências (prints, vídeos ou descrições detalhadas).
- Após a análise técnica, se aprovada a solicitação, o reembolso será efetuado conforme o meio de pagamento original, respeitando prazos estabelecidos pela operadora do cartão ou instituição financeira.
2.2. Produtos Físicos
2.2.1. Direito de Arrependimento (Compra Online)
Conforme o Código de Defesa do Consumidor:
- O cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, desde que o mesmo esteja em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de nota fiscal e acessórios, quando houver.
- Para solicitar o cancelamento, o cliente deverá contatar nosso SAC através do e-mail contato@livrinhosdocaminho.com.br informando os dados do pedido.
2.2.2. Procedimento para Devolução
- Condições: O produto a ser devolvido deve estar em perfeitas condições, sem indícios de uso, com a embalagem original e todos os seus acessórios.
- Processo: Após o contato inicial, forneceremos orientações para a postagem do produto. O custo do frete para devolução ficará a cargo do cliente, salvo se for identificado algum erro ou defeito de fabricação.
- Análise e Reembolso: Após o recebimento e análise do produto, o reembolso será efetuado conforme o valor pago, podendo haver dedução dos custos de envio, se aplicável. O prazo para o reembolso é de até 10 (dez) dias úteis após a aprovação.
2.2.3. Trocas e Reparos
- Produtos que apresentem defeitos de fabricação poderão ser trocados ou reparados, sem ônus para o cliente, mediante análise técnica. Para acionar esse procedimento, o cliente deverá entrar em contato com o suporte pelo e-mail contato@livrinhosdocaminho.com.br informando os detalhes do problema.
2.3. Considerações Gerais para Estornos e Reembolsos
- Meios de Pagamento: Os prazos para o estorno podem variar conforme a política da operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.
- Itens em Promoção: Produtos adquiridos em promoção ou com desconto poderão seguir regras específicas, as quais serão informadas no momento da compra.
- Casos Omissos: Situações não previstas nesta política serão analisadas individualmente, sempre em conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas de atendimento ao consumidor.
3. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer os seus direitos, entre em contato conosco:
